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10 Considerações principais que você precisa saber sobre o esquema de autorização de viagem eletrônica

Para evitar a interrupção de viagens e negócios, é essencial que empresas e indivíduos entendam os requisitos do novo esquema da ETA.

Em nosso webinar de treinamento essencial de RH, realizado em 11 de março, Laura Darnley e Alan Kennedy, investigados nos principais aspectos do novo esquema de autorização de viagens eletrônicas (ETA) do Reino Unido, para o gestão de negócios do Reino Unido. E a não conformidade pode levar a sérias conseqüências para os indivíduos e para os negócios que eles representam. No ano passado, foram feitas mudanças significativas a essas regras, incluindo uma extensão da lista de "atividades permitidas relacionadas ao trabalho". Para evitar a interrupção de viagens e negócios, é essencial que empresas e indivíduos entendam os requisitos do novo esquema de ETA. Certifique-se de que todos os cidadãos não-visas que viajam para o Reino Unido possuam uma autorização de viagens eletrônicas válidas ("ETA"). O lançamento completo se torna eficaz em 2 de abril de 2025, quando isso se torna um requisito para os cidadãos da UE. Portanto, será importante levar em consideração quaisquer custos e tempo aumentados para solicitar um ETA antes de qualquer viagem.

The ETA scheme will be fully rolled out in the UK by 2 April 2025 and the rules governing business visits for non-UK nationals are complex, and non-compliance can lead to serious consequences for both individuals and the businesses they represent. Over the past year, significant changes have been made to these rules, including an extension to the list of “permitted work-related activities”. To avoid travel and business disruption, it is essential that businesses and individuals understand the requirements under the new ETA scheme.

Here are the top 10 take-aways from the webinar, which can also be watched here.

1. Make sure all non-visa nationals travelling to the UK hold a valid Electronic Travel Authorisation (“ETA”). The full roll out becomes effective as of 2 April 2025, when this becomes a requirement for EU nationals. It will therefore be important to factor in any increased costs and time to apply for an ETA in advance of any travel.

2. Lembre -se de que o ETA é permissão para viajar, não permissão para entrar. Os indivíduos ainda precisam atender aos requisitos das regras do visitante para entrar no Reino Unido. Os candidatos também precisarão atender aos requisitos estritos de adequação para obter um ETA e responder a várias perguntas de segurança e triagem como parte do processo de inscrição. Isso envolverá uma revisão detalhada de suas atividades propostas no Reino Unido para garantir a conformidade com as regras. Você pode considerar apoiar funcionários com orientação/políticas claras sobre esses pontos. Você também pode garantir que os funcionários viajem com evidências de apoio confirmando como atendem às regras do visitante, como apoiar cartas de seu empregador no exterior e seu empregador anfitrião no Reino Unido.

3.Make sure that individual travellers understand the strict rules around what they are permitted to do when in the UK as a visitor. This will involve a detailed review of their proposed activities in the UK to ensure compliance with the rules. You might want to consider supporting employees with clear guidance/policies on these points. You may also want to ensure that employees travel with supporting evidence confirming how they meet the visitor rules, such as supporting letters from their overseas employer, and their host employer in the UK.

4. Igualmente importante é garantir que os indivíduos entendam o que não podem fazer enquanto um visitante no Reino Unido. As regras do visitante são notoriamente complexas. Muitas vezes vemos questões em que as atividades mudam com o tempo ou onde os funcionários chegam ao Reino Unido como parte de uma função de grupo. Qualquer sugestão de que o funcionário esteja empreendendo o emprego ou preenchendo uma função no Reino Unido será uma violação das regras do visitante - pagas ou não pagas.

5. Visitas frequentes ou sucessivas podem fazer com que o UKVI questione se o indivíduo é um visitante genuíno do Reino Unido. Os indivíduos não têm permissão para usar a rota do visitante como uma maneira de morar no Reino Unido por longos períodos.

6. O trabalho remoto no Reino Unido é permitido, mas deve ser incidental com o objetivo principal da visita do indivíduo e só deve ser feito a curto prazo. Alguém que trabalha remoto enquanto estiver no Reino Unido como visitante geralmente se espera que fique aqui por menos de um mês. Essas novas regras não representam um visto de nômade digital. Por exemplo, eles podem ser recusados, cometer uma ofensa criminal e até, no pior cenário, enfrentar uma proibição de reentrada de até 10 anos. Eles terão que declarar decisões adversas de imigração sobre futuras solicitações de vistos no Reino Unido e, em muitos casos, outros países também.

7.If individuals come to the UK in breach of the visitor rules they could face serious consequences. For example, they could be refused entry, commit a criminal offence and even, in the worst case scenario, face a re-entry ban of up to 10 years. They will have to declare adverse immigration decisions on future applications for visas to the UK and, in many cases, other countries as well.

. Qualquer licença de patrocinador estaria em risco de revogação (o que também significaria que qualquer funcionário patrocinado sob essa licença teria seus vistos reduzidos) e os diretores da empresa poderiam enfrentar a desqualificação. A ação de conformidade está aumentando e é um grande foco do novo governo trabalhista. Podemos guiá -lo através das regras e requisitos.

9.Seek legal advice if you are concerned about whether someone is permitted to come to the UK under the visitor rules. We can guide you through the rules and requirements.

10. Se você não tiver certeza se alguém pode entrar como visitante, pode ser prudente fazer um pedido de visto de visitante ou solicitar um visto de trabalho adequado, como um visto de trabalhador qualificado ou um visto de acordo com as rotas globais de mobilidade comercial. Podemos aconselhar sobre opções alternativas e ajudar a empresa e os funcionários a fazer esses aplicativos com sucesso.

If you would like to discuss how the ETA scheme could affect your business, please contact Laura Darnley or Alan Kennedy.

This article first appeared on https: //www.wardhadaway.com/insights/employment_law_digest/10-key-considerations-you-need-to-now-about-the-electronic-cavel-authorisation-scheme/

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