Com a Organização Mundial da Saúde, atualizando o risco global do surto de coronavírus para "muito alto", as empresas estão se tornando cada vez mais alertas sobre o risco de os eventos cancelados e contratos não fiados. Mas que direitos você tem se você ou seus fornecedores forem impedidos de cumprir suas obrigações contratuais devido ao surto de coronavírus? Escondido em algum lugar perto do final do contrato, raramente lido, há uma suposição de que esse velho amigo irá para o resgate de empresas tentando gerenciar sua resposta ao Coronavírus. Mas isso é uma suposição segura?
The spread of coronavirus (also known as Covid-19) is a potentially high-impact event, outside of the control of businesses. But what rights do you have if you or your suppliers are prevented from performing your contractual obligations due to the coronavirus outbreak?
The instinct of many businesses is that this is exactly the sort of scenario which the ‘force majeure’ provision in their contracts will cover. Tucked away somewhere near the end of the contract, rarely read, there is an assumption that this old friend will ride to the rescue of businesses trying to manage their response to coronavirus. But is that a safe assumption?
O que é uma cláusula de força maior? Não existe um princípio legal de força em inglês padrão. As regras aplicadas serão as regras estabelecidas em seu contrato. O ponto de partida em lei é que as partes são obrigadas a cumprir suas obrigações contratuais, e a força maior é vista como algo que pode desculpar uma parte por fazê -lo. Obrigações como resultado de um evento de força maior. Se o evento de força maior continuar além de um certo período de tempo, uma ou ambas as partes geralmente terão o direito de encerrar o contrato. Também pode haver condições anexadas à cláusula de força maior antes que ela possa ser aplicada. Se o coronavírus (ou, mais provavelmente, uma epidemia ou pandemia) não estiver dentro dessa categoria de eventos fechada, a análise poderá parar por aí. Embora a cláusula de força maior ainda possa ser ativada se o "evento" relevante para prevenir o desempenho for a imposição de restrições do governo (por exemplo, proibir reuniões de viagens ou públicas) - desde que esses tipos de restrições se enquadram na categoria fechada de "eventos", mais forças listadas no contrato. Nesse cenário, o coronavírus quase certamente poderia estar dentro do escopo da cláusula de força maior - mas se é aliviar uma parte de suas obrigações dependerá dos fatores abaixo.
A force majeure clause sets out the rules that will apply where some external event – outside of the control of the parties to a contract – gets in the way of performance of the contract. There is no standard English legal principle of force majeure. The rules that apply will be the rules that are set out in your contract. The starting point at law is that the parties are required to perform their contractual obligations, and force majeure is seen as something that may excuse a party from doing so.
Typically, force majeure clauses will provide that – where a party is prevented from, or sometimes only hindered in, performing its obligations as a result of the occurrence of a force majeure event – the affected party will not be liable to the other for failure to perform its obligations as a result of a force majeure event. If the force majeure event continues beyond a certain period of time, one or both of the parties will often be entitled to bring the contract to an end. There may also be conditions attached to the force majeure clause before it can apply.
3 Things to Consider When Reviewing Your Force Majeure Clause
- Is coronavirus within the category of events which could, potentially, trigger the force majeure clause?
Some force majeure clauses list a closed category of ‘events’ which can constitute force majeure. If coronavirus (or, more likely, an epidemic or pandemic) is not within that closed category of events, then the analysis may stop there. Although the force majeure clause may still be activated if the relevant ‘event’ preventing performance is the imposition of government restrictions (e.g. banning travel or public meetings) – provided that those sorts of restrictions fall within the closed category of ‘events’ listed in the contract.Some force majeure clauses also refer to a general “any event beyond the reasonable control of the parties”. In that scenario, coronavirus could almost certainly be within the scope of the force majeure clause – but whether it is relieves a party of their obligations will depend on the factors below.
- O coronavírus afeta a capacidade das partes de cumprir suas obrigações? A parte que deseja ser desculpada pelo desempenho geralmente também precisa mostrar que o "evento" afeta sua capacidade de cumprir suas obrigações. Por exemplo, se a cláusula exigir que uma parte seja "impedida" de cumprir suas obrigações (em vez de "dificultar" o fazê -lo), uma decisão de gerenciamento de errar com cautela e optar por não fornecer um suprimento contratado para reduzir o risco de propagação do vírus é improvável a satisfazer esse teste. A cláusula de força maior provavelmente não se aplicará, mesmo que o coronavírus tenha sido a razão pela qual o fornecedor optou por não fornecer. Claro, seja uma gama inteira de circunstâncias intermediárias, que exigirão uma interpretação cuidadosa do seu contrato no contexto dessas circunstâncias. Ou o contrato é estendido? E se o fornecedor tiver mais de um cliente para fornecer e precisar fazer uma escolha entre eles (como devido à escassez de suprimentos)-a força maior fornece uma partida? Se sim, por quando? O relógio começa a correr com o direito de rescindir o contrato? As partes precisam mitigar e tomar medidas para evitar a pior das conseqüências, ou podem sentar em suas mãos? Quem tem o custo durante o evento de força maior? No entanto, à medida que as circunstâncias mudam, essa situação pode muito bem mudar e as empresas podem ver as cláusulas maiores de força sendo adequadamente ativadas. Você deve considerar as seguintes etapas em particular:
It will almost certainly not be enough that coronavirus falls within the potential category of force majeure events. The party looking to be excused from performance usually also has to show that the ‘event’ impacts its ability to carry out its obligations.This is where the analysis will be more complex, and will depend on the detailed drafting of the clause and the circumstances that you face. For example, if the clause requires a party to be ‘prevented’ from carrying out their obligations (rather than ‘hindered’ in doing so), then a management decision to err on the side of caution and choose not to provide a contracted supply in order to reduce the risk of the spread of the virus is unlikely to satisfy that test. The force majeure clause will probably not apply, even though coronavirus will have been the reason why the supplier chose not to supply.
On the other hand, if the supplier cannot carry out that contracted service because a government mandate – designed to slow the spread of the virus – prevents it from doing so, then the force majeure clause will very probably apply – again, depending on the exact situation.
And there will, of course, be a whole range of circumstances in between, which will require careful interpretation of your contract in the context of those circumstances.
- What are the consequences of the force majeure clause being triggered?
Can the contract be terminated, and how? Or does the contract get extended? What if the supplier has more than one customer to supply and it has to make a choice between them (such as due to shortages of supplies) – does force majeure provide a get-out?Does the affected party need to serve formal notice on the other in order to enjoy the benefit of the force majeure protection? If so, by when? Does the clock start ticking on a right to terminate the contract? Do the parties have to mitigate and take steps to avoid the worst of the consequence, or can they sit on their hands? Who bears the cost during the force majeure event?
These are all common questions and the answers will depend on the exact drafting of the clause.
What Practical Steps Should Businesses Take?
At the time of writing, the current coronavirus situation in the UK is, in our view, unlikely to trigger most force majeure clauses for most businesses. However, as the circumstances change, that situation may well change and businesses could see force majeure clauses being properly activated. You should consider the following steps in particular:
- Certifique -se de entender sua posição mais cedo
onde você pensa que você ou seus fornecedores, pode ser exposto ao risco de não conseguir cumprir obrigações contratuais como resultado da situação do coronavírus, recomendamos fortemente que você revise esses contratos em um estágio inicial. Isso permitirá que você identifique seus riscos e - sempre que possível - coloque a mitigação apropriada. Uma abordagem coordenada entre todas as partes da sua empresa o ajudará a identificar, gerenciar e mitigar os riscos mais cedo. Você deve considerar se o seu seguro cobre essas circunstâncias (e, se o fizer, certifique -se de cumprir qualquer provisão de aviso e outros requisitos dessa política). Recomendamos fortemente envolver -se pragmaticamente com as contrapartes do seu contrato sobre como a situação é gerenciada com mais eficácia. Você deve garantir que esteja familiarizado com essas etapas e que as siga sempre que necessário. - Coordinate the Approach to the Issue Across your Business
Decisions taken in relation to staff, and working practices, may well have an effect on service delivery under your contracts. A coordinated approach between all parts of your business will help you to identify, manage and mitigate risks early.
- Consider What Insurance You Have
Some insurance policies may cover losses associated with the impact of coronavirus. You should consider whether your insurance covers those circumstances (and if it does, ensure that you comply with any notice provisions and other requirements of that policy).
- Engage Pragmatically with Your Contract Counterparties
In many cases, the application of a force majeure clause to the particular circumstances facing your business may not be clear cut. We strongly recommend engaging pragmatically with your contract counterparties as to how the situation is most effectively managed.
- Review Your Contractual Dispute Resolution Process
If you are concerned that you might end up in dispute with your counterparty, does your contract require you to take any particular steps in order to seek to resolve that dispute? You should ensure that you are familiar with those steps, and that you follow them where necessary.
Ed Rimmell is a Partner at award-winning law firm VWV, com escritórios em Londres, Watford, Bristol e Birmingham.
