Janine Hutson, advogada da equipe de Divórcio e Família de Harrison Drury, compartilha cinco considerações principais ao lidar com um negócio familiar como parte de um acordo de divórcio.
Passar por um divórcio e dividir sua propriedade e ativos pode ser difícil e estressante. A situação geralmente se complicou se houver um negócio familiar envolvido. Se você está se separando e tem um negócio, aqui estão cinco problemas que você deve considerar:
quanto vale o negócio?
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A primeira questão para consideração é o valor do negócio. Um cônjuge, ou ambos, terá interesse nos negócios, portanto, é um ativo que pode precisar de uma avaliação. Os cônjuges separadores podem concordar com o valor de suas ações nos negócios, mas muitas vezes haverá uma disputa. O método pelo qual o negócio é valorizado dependerá do tipo de negócio. Um contador forense independente geralmente será instruído nesses casos a fornecer um relatório sobre o valor do negócio.
Uma vez que o valor do negócio for estabelecido, a próxima consideração seria como lidar com esse ativo dentro do acordo. Existem várias opções. Se houver outros ativos do casamento, eles poderão ser usados para "compensar" o valor do negócio. Por exemplo, um cônjuge poderia manter sua casa ou pensão e o outro cônjuge poderia reter o negócio. O cônjuge que mantém o negócio pode ser obrigado a arrecadar fundos para "comprar" o interesse do outro cônjuge nos negócios. Se isso é possível ou não será considerado pelo Tribunal.
Dealing with the business asset within the settlement
Once the value of the business is established, the next consideration would be how to deal with this asset within the settlement. There are various options. If there are other assets of the marriage, these could be used to ‘offset’ the value of the business. For instance, one spouse could keep their home or pension and the other spouse could retain the business.
Whether this would be fair and reasonable would depend on the value of the business and the value of other assets held by the couple. The spouse retaining the business may be required to raise funds to ‘buy out’ the other spouse’s interest in the business. Whether this is possible or not will be considered by the court.
Mantendo o negócio em execução
O tribunal da família geralmente tenta evitar a necessidade de uma empresa familiar ser vendida, porque inevitavelmente terá um impacto na capacidade de pelo menos um cônjuge de obter uma renda. Isso pode ser possível em alguns casos, mas certamente não todos. Embora o Tribunal de Família tente evitar a necessidade de que a empresa seja vendida, isso não pode ser garantido e há circunstâncias em que o Tribunal de Família fará uma ordem que a empresa deve ser vendida.
A renda gerada pelo negócio será um fator importante no acordo. Se um cônjuge reter o negócio, isso pode ser acordado com base em que pagará ao outro cônjuge manutenção.
Uma consideração final pode ser a contribuição de cada cônjuge para os negócios, seja por meio de seu investimento de capital ou seu papel dentro dos negócios. Mas, em casamentos mais curtos, uma parte pode argumentar com sucesso que sua contribuição para o negócio significa que eles devem manter seu interesse nela, sem reivindicar do cônjuge ou com uma reivindicação reduzida de seu cônjuge.
If both parties have previously been heavily involved in the running of the business, consideration could be given to whether it will be possible to continue with that arrangement. This may be possible in some cases, but certainly not all. Although the family court will try to avoid the need for the business to be sold this cannot be guaranteed and there are circumstances in which the family court will make an order that the business must be sold.
Managing income generated by the business
The income generated by the business will be an important factor in the settlement. If one spouse retains the business this may be agreed on the basis that they will pay the other spouse maintenance.
The amount to be paid and the duration of these payments will depend on the couple’s specific circumstances.
What is each spouse’s contribution to the business?
One final consideration may be each spouse’s contribution to the business, either by way of their capital investment or their role within the business.
In cases of a longer marriage the contribution made by each spouse will be less relevant to the eventual division of assets. But in shorter marriages one party may be able to successfully argue that their contribution to the business means that they should retain their interest in it, either without claim from their spouse or with a reduced claim from their spouse.
Os acordos de divórcio envolvendo negócios familiares são potencialmente complexos e é importante procurar aconselhamento jurídico especializado em relação a essas questões. Para falar com um membro do contato de Harrison Drury, Janine no 01772 258321.
