Geral Round Up em algumas atualizações importantes no cronograma legal de emprego para 2022

Eu pensei que seria prudente utilizar ocasionalmente este blog para mantê -lo atualizado com algumas alterações legislativas importantes para garantir que você permaneça em forma de navio com os processos de administração e RH da empresa. Os empregadores não serão mais capazes de reivindicar o pagamento estatutário por doentes estatutários pelas ausências relacionadas ao coronavírus de seus funcionários ou auto-isolação que ocorrem após ‌17‌‌‌ ‌March‌‌‌ ‌2022. Enviado.  A ordem dos direitos de emprego (aumento dos limites) 2022 foi apresentada antes do Parlamento. £ 93.878 (de £ 89.493). £ 544) Com efeitos a partir de 6 de abril de 2022.

Here are a few changes that you need to be aware of;

SSP Rebate Scheme Closes

The Statutory Sick Pay  closed on 17‌‌‌ ‌March‌‌‌ ‌2022. Employers will no longer be able to claim back Statutory Sick Pay for their employees’ coronavirus-related absences or self-isolation that occur after ‌17‌‌‌ ‌March‌‌‌ ‌2022.

Employers have until 24‌‌‌ ‌March‌‌‌ ‌2022 to submit any new claims for absence periods up to 17‌‌‌ ‌March‌‌‌ ‌2022, or to amend claims they have already submitted.

After then, there is a return to the normal SSP rules, which means employers should revert to paying SSP from the fourth qualifying day their employee is off work regardless of the reason for their sickness absence.

Annual Increase in Compensation Limits

Hopefully you will never need this, but it is important to be aware when making commercial decisions.  The Employment Rights (Increase of Limits) Order 2022 has been laid before parliament.

This year’s core compensation limit increases are:-

• a week’s pay (basic award in Unfair Dismissal, or as a redundancy payment) increases to £571 (from £544).
• maximum compensatory award for Unfair Dismissal increases to £93,878 (from £89,493).

The new limits will apply to dismissals occurring on or after 6th April 2022.

Statutory Redundancy Pay

The cap on the value of a week’s pay which is used to calculate Statutory Redundancy Pay for employees earning above that amount, will increase to £571 per week (from £544) with effect from 6 April 2022.

salário mínimo nacional e salário nacional

Family Leave and Statutory Sick Pay

Pay de férias

Pimlico Plumbers perdeu seu caso de pagamento de férias. Esta nova decisão do Tribunal de Recurso é a mais recente do caso de longa duração trazido por Gary Smith, um engenheiro de encanamento e aquecimento, contra os encanadores Pimlico. O empregador de Gary Smith o considerou autônomo, mas ele continuou afirmando os direitos de direito do trabalho como trabalhador.

O Tribunal de Recurso confirmou onde um trabalhador tirou férias anuais, mas não foi pago, sua reivindicação de pagamento de férias pode realizar Isso significa que os empregadores tratam incorretamente os indivíduos como contratados "autônomos", que são de fato "trabalhadores", pode haver alegações de pagamento de férias que reduzem um número considerável de anos. No entanto, um dos principais direitos dos trabalhadores é tirar férias remuneradas - um mínimo estatutário de 5,6 semanas (ou pro rata) por ano. No entanto, esse princípio foi relaxado pelo Tribunal de Justiça Europeu, em King V Sash Window Workshop ("rei"), que dizia respeito a um vendedor "autônomo" determinado a ter status de trabalhador e, portanto, o pagamento de seus férias de férias acumuladas. termina o contrato. Nesta base, o Sr. King foi devido a um pagamento de férias sem 13 anos. O caso Pimlico encanadores ampliou ainda mais esses direitos, de modo que, mesmo quando um indivíduo é capaz de tirar férias, se não for pago, novamente sua reivindicação de pagamento de férias pode ser realizada para remover ao longo de vários anos. Caso contrário, terá que fazer uma mochila no feriado.  Nesse caso, custou ao empregador acima de £ 70.000!    Estamos aconselhando fortemente nossos clientes a garantir que seus contratos e políticas de férias os protejam e a entrar em contato conosco se precisar de mais conselhos.  and will not lapse at the end of the holiday year. This means where employers have incorrectly treated individuals as ‘self-employed’ contractors, who are in fact ‘workers’, there can be holiday pay claims that stretch back a considerable number of years.

Workers do not have access to the full suite of rights which apply to an employee. However, one of the key worker rights is to take paid holiday – a statutory minimum of 5.6 weeks (or pro rata) per annum.

The general principle with paid statutory leave entitlement is that a “use it or lose it” rule will apply, and holiday pay rights do not carry over from year to year, except for in specific situations such as sickness absence or maternity leave. However, this principle was relaxed by the European Court of Justice, in King v Sash Window Workshop (“King”) which concerned a ‘self-employed’ salesman determined to have worker status and was therefore entitled to payment of accrued holiday.

The court decided where a worker has been deterred from exercising their right to holiday pay over several years due to their employer failing to provide holiday pay, the worker is allowed to carry over their paid holiday rights until their contract terminates. On this basis, Mr King was due a payment of untaken holiday for 13 years. The Pimlico Plumbers case has extended these rights further, so that even where an individual is able to take holiday, if it is unpaid, again their holiday pay claim can be carried over to stretch back over several years.

Employers can still say in their contracts that “untaken leave will be forfeited” so long as it has genuinely given its employees/workers the chance to take the leave. If it has not, it will have to backpay the holiday.  In this case, it cost the employer over £70,000!    We are strongly advising our clients to make sure their contracts and holiday policies protect them and to contact us if they require some further advice. 

O uso de um bom sistema de informações de RH pode gerenciar suas solicitações de licença de maneira aberta e transparente e criar essa trilha de auditoria necessária.  Para obter mais informações sobre nossa solução de RH (OneHR), entre em contato com[email protected] e citação DIB10 para uma demonstração e taxa de desconto. Downtown in Business