No orçamento não tão tão tão tão tão tão tãoizado, o chanceler anunciou que as regras de trabalhador da folha de pagamento aprovadas em 2017 e 2021 serão revertidas a partir de 6 de abril de 2023.
As regras nacionais foram introduzidas como seriam introduzidas que se acreditava que houve uma evitação para evitar imposto de renda dos funcionários e imposto de renda e imposto de renda e o imposto de renda e o IR35. A responsabilidade foi transferida para o 'cliente final' para avaliar formalmente se o trabalhador contratado seria um funcionário ou não. Passei muito tempo durante esse período trabalhando com os clientes para determinar o status de seus trabalhadores. Eu também tive que fazer isso em meus próprios negócios, pois muitas vezes envolveria desenvolvedores que se recusaria a ser empregado e preferiam ser contratados. Foi um pesadelo para os empregadores e resultou em muitas negociações salariais com contratados e despesas e responsabilidades adicionais para o 'cliente final'. Por outro lado, forneceu aos contratados direitos de emprego que eles não tinham antes. Em termos gerais, para alguém ser um funcionário, os três principais testes que devem ser atendidos são; O trabalho e o indivíduo devem ser obrigados a fazer o trabalho em troca de um salário ou salário acordado e em termos e condições estabelecidos pelo empregador; e
There is a body of case law on what distinguishes a worker from an employee. In general terms, for someone to be an employee, the three principle tests that must be met are;
–Personal service – the individual must be required to provide their services personally, rather than being able to send a substitute to carry out the work in their place;
-Mutuality of obligation – the employer must be obliged to provide the individual with work and the individual must be obliged to do thar work in return for an agreed salary or wage, and on terms and conditions laid down by the employer; and
-Control-O empregador deve exercer um grau de controle suficiente sobre a maneira pela qual o indivíduo realiza o trabalho, consistente com um relacionamento empregador/empregado. Regras a partir de 6 de abril de 2023?
Where none of the three tests are met, the individual is likely to be a self-employed independent contractor, running their own business, rather than a worker or employee.
How did it work before and what are the proposed rules as of 6 April 2023?
Serviços seriam fornecidos por meio de uma empresa intermediária, geralmente uma empresa de serviços pessoais (PSC). Fornecer seus serviços de maneira mais eficiente em termos de impostos para eles e aumentar seu pagamento líquido.
As of April 2023, a contractor providing their services via an intermediary will be responsible for determining their own employment status and paying the appropriate amount of tax and NICs.
Pros and Cons
- The Contractor may be able to supply their services in a more tax efficient manner to them and increase their net pay.
- Somente os funcionários têm direito a todos os direitos de emprego estatutários. são as próximas etapas? No entanto, em nível sênior, as organizações precisam começar a planejar agora para essa mudança, pois é provável que muitos "agora funcionários" solicitem voltar ao status de contratante em determinados setores. Eu imaginaria que o HMRC desejará ver uma explicação clara de um empreiteiro de que seu papel mudou significativamente, para de repente ser mais uma vez um 'contratado' a partir de 6 de abril de 2023.
- The ‘end client’ passes back the administrative burden and risk to the contractor as to whether they are self-employed or not.
- The ‘end client’ does not have to consider PAYE and NICs.
What are the next steps?
We need to hang fire and await further details around how the off-payroll rules will play out and be administered next year. However, at a senior level, organisations need to start to plan now for this change, as it is likely that many ‘now employees’ will be requesting to revert back to contractor status in certain sectors. I would envisage that HMRC will want to see a clear explanation from a contractor that their role has significantly changed, to all of the sudden be once again a ‘contractor’ from the 6 April 2023.